25ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
03/04/2024
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2024
Sessão: 25ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU – FUSPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MERENDEIRA, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA MERENDA ESCOLAR E COZINHEIRAS DAS DEMAIS SECRETARIAS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE VIGIA E PORTEIRO PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM) E PROPÕE AÇÕES PARA OTIMIZAR A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SEM INCREMENTO DE CUSTOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 2.974, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IGUATU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição